sexta-feira, 8 de janeiro de 2010

Finalmente um acordo

Ao fim de mais de catorze horas de negociações a ministra Isabel Alçada e os principais sindicatos de professores chegaram a um acordo sobre o estatuto da carreira. Fenprof e FNE, as maiores federações do sector, selaram já depois da meia-noite um entendimento que permite aos professores que tiveram ?bom? na avaliação não permanecer mais de três anos retidos na transição para os 5º e 7º nos escalões.



As negociações, iniciadas às 10.20, já tinham sido interrompidas para almoço, e prosseguido depois do jantar. De manhã, tinha já caído uma das barreiras na carreira pretendidas pelos sindicatos, suprimindo-se a limitação de vagas no acesso ao 3.º escalão salarial, “degrau” a que poderão subir cerca de 19 mil docentes.

E tinham sido asseguradas melhores condições para quem enfrentasse este obstáculo no acesso ao 5.º e 7.º escalões. Nomeadamente garantindo que a progressão de professores classificados com “muito bom” e “excelente” não entram na contabilidade de vagas a criar anualmente.

Ficou ainda estabelecido que a prova de ingresso na carreira deixará de ser exigida a quem já deu aulas e teve pelo menos uma avaliação. Ou seja: só os professores contratados pelo ministério a partir do actual ano lectivo terão de sujeitar-se a este teste se pretenderem entrar para os quadros.

Os sindicatos também fizeram concessões. Não abdicaram da sua principal exigência: a garantia de que os professores “bons” chegarão ao topo da futura carreira. Mas já aceitavam que esse acesso pudesse acontecer no limite, aos 40 anos de profissão, bem perto da reforma. E, apesar de o tema da avaliação ter ficado em segundo plano na reunião de ontem, também já davam a entender que aceitariam as (outrora muito contestadas) quotas para as classificações de “muito bom” e “excelente”.

Alçada não aceitava deixar, por escrito, o compromisso de assegurar o topo a todos os "bons". Mas disponibilizava-se para criar mecanismos que garantissem a sua progressão. No final, a proposta do Ministério contemplou uma majoração de o,5 pontos por ano de retenção nos escalões (sendo que a nota de “bom” é atribuída a partir do 6,5 e a de “muito bom” a partir de 8, ou seja, no máximo um professor acede ao 5º e 7º escalões ao fim de três anos) e ainda a diferenciação entre as classificações de “bom” (entre 6,5 e 7,5).

Condições que agradaram à maioria dos sindicatos. Já de madrugada, Mário Nogueira e João Dias da Silva foram os primeiros a assinar o acordo, enquanto Isabel Alçada fechava a noite a congratular-se com o entendimento.
In DN

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