Em 20 de Novembro de 1959, a ONU criou
a Declaração Universal dos Direitos da Criança.
Os Direitos da criança baseiam-se em 10 princípios:
1 – Igualdade, sem distinção de raça, religião ou nacionalidade.
2 – Direito a especial protecção para o seu desenvolvimento físico, mental e social.
3 – Direito a um nome e a uma nacionalidade.
4 – Direito à alimentação, moradia e assistência médica adequadas para a criança e a mãe:
5 – Direito à educação e a cuidados especiais para a criança física ou mentalmente deficiente
6 – Direito ao amor e à compreensão por parte dos pais e da sociedade.
7 – Direito à educação gratuita e ao lazer infantil.
8 – Direito a ser socorrido em primeiro lugar, em caso de catástrofes.
9 – Direito a ser protegido contra o abandono e à exploração no trabalho.
10 – Direito a crescer num ambiente de solidariedade, compreensão, amizade e justiça entre os povos.
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